Desde o último dia 15 de agosto todos os servidores públicos municipais concursados com intenção de disputar as eleições municipais deste ano tiveram que se licenciar dos cargos.
Essa obrigatoriedade é prevista na legislação eleitoral brasileira e tem como objetivo garantir que nenhum candidato possa eventualmente tirar proveito do cargo que ocupa para conquistar votos.
Essa obrigatoriedade de se desincompatibilizar do cargo também vale para servidores em comissão que desejem ser candidatos. A diferença entre os comissionados e os efetivos, no entanto, é que, estes últimos permanecem recebendo normalmente seus salários enquanto estão licenciados para disputar um cargo eletivo.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP), um total de 24 servidores se licenciaram para disputar as eleições deste ano. Eles ficam afastados até o dia 15 de novembro, exatamente o dia em que ocorre a eleição, tendo que voltar a dar expediente no dia seguinte. Se eventualmente algum servidor que estiver se licenciando agora não tenha o nome como candidato aprovado pela convenção de seu partido, ele precisa voltar imediatamente ao batente.
Com o nome dos servidores concursados licenciados para disputar a eleição conhecidos, O Popular pesquisou no portal da transparência do Município o valor dos salários percebidos mensalmente por eles e constatou que, quando somados, esses 24 funcionários custarão algo em torno de R$ 168 mil por mês ao contribuinte araucariense. Ao término de três meses, que é o período dessa licença, eles terão recebido algo em torno de R$ 505 mil só em salários. Se levarmos em conta despesas indiretas como proporcionais de férias, décimo terceiro e custos trabalhistas desse período o valor aumentaria pelo menos mais 25%.
Obviamente, sempre é bom destacar, que a possibilidade de se licenciarem para disputar as eleições municipais com a manutenção de seus salários não é uma particularidade do Município de Araucária. Em todo o país é assim.
Ainda conforme a SMGP, dos 24 servidores concursados que pediram licença para disputar as eleições deste ano, oito são motoristas e outros quatro são professores. Há ainda três médicos, e três guardas municipais. O restante deles são concursados como psicólogo (1), agente de segurança (1), educador infantil (1), auxiliar de consultório odontológico (1), agente comunitário de saúde (1) e contador (1).
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1226 – 20/08/2020
