Uma assembléia realizada em frente à sede da Prefeitura na última terça-feira, 22 de março, pelos dois sindicatos que representam o funcionalismo municipal – Sifar e Sismmar – acabou com a deflagração de uma greve a partir do próximo dia 30 de março, quarta-feira da semana que vem.
A opção pela greve foi tomada pelos sindicatos após reunião realizada também na terça-feira. Do encontro participaram, além de representantes das duas entidades, o prefeito em exercício, Rui Sérgio Alves de Souza (PTC) e alguns secretários municipais.
Na reunião, a Prefeitura informou que não tem condições legais e financeiras de conceder as reivindicações dos sindicatos, já que todas elas dizem respeito a vantagens financeiras que impactariam ainda mais no montante gasto atualmente pelo Município com os seus servidores.
Ainda conforme a Prefeitura, qualquer negociação que gere aumento da despesa com pessoal precisará ser feito somente após o fechamento do primeiro quadrimestre de 2016, quando se mede o índice de gastos com a folha de pagamento, já que atualmente esse índice está acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os sindicatos, por sua vez, dizem que quando findado o mês de abril, o Município já não poderia conceder qualquer ganho real ao funcionalismo, já que a lei eleitoral impede que isso seja feito nos seis meses que antecedem o dia da votação.
Ao todo, são cinco as pautas chamadas de prioritárias pelos sindicatos: 1) reajuste salarial de 11,93%, 2) aumento do vale-alimentação para R$ 500, 3) pagamento das progressões atrasadas do Plano de Carreira, 4) realização de concursos públicos em várias áreas. O quinto item da pauta é a regularização de repasses ao Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA), que estariam atrasados. Sobre este último item, a Prefeitura afirma que o assunto está sendo discutido diretamente com a direção do FPMA.
Corte de serviços
Sobre a decisão dos sindicatos de deflagrarem greve a partir da semana que vem, a Prefeitura diz esperar que os servidores não optem por esta via, que pune essencialmente a população. Argumenta ainda que atualmente já gasta mais do que a lei permite com a remuneração de servidores e que qualquer aumento destes valores implicaria necessariamente no corte de serviços públicos oferecidos à população, como despesas saúde, educação, manutenção, segurança e transporte público.
Os sindicatos, por sua vez, dizem que a Prefeitura utiliza o dinheiro que poderia ser dado a eles na forma de melhoria salarial e de aumento no vale-alimentação com a contratação de cargos em comissão e despesas com publicidade de atos públicos, por exemplo. Em resposta, o Município diz que os cerca de 280 servidores comissionados contratados pela Prefeitura consomem em torno de 6% do que dos gastos com pessoal e que o dispêndio com publicidade é inferior a 0,5% do orçamento anual da cidade.
Semana que vem
Mais detalhes de como se dará a greve, qual será sua adesão e como a Prefeitura irá reagir a ela só devem ser conhecidos na semana que vem. Nossa reportagem irá acompanhar esses desdobramentos e a população ficará informada sobre o assunto acessando nosso site www.opopularpr.com.br.
Texto: WALDICLEI BARBOZA / FOTO: MARCO CHARNESKI
