O ano administrativo de 2013 está quase encerrando e muito pouco Olizandro tem para comemorar. O prefeito das grandes obras fez um péssimo primeiro ano para a rede municipal de ensino.
Deixou de pagar as promoções e progressões dos professores. Apenas um CMEI, com obra em andamento desde 2012, foi finalizado no último sábado. Não houve nenhuma nomeação de novos professores e atendentes infantis. Aumentou a fila de espera por vaga nas creches. Verbas descentralizadas do Fundo Rotativo aprovadas pela Câmara Municipal foram barradas pelo prefeito. Novas escolas ainda não saíram do papel, como é o caso das escolas Pedro Biscaia e Elírio, que estão em situação precária e aguardam novos prédios.
O cenário de 2013 foi justificado pelo próprio governo como de crise financeira motivada pela queda de arrecadação dos impostos, em especial do ISS (Imposto Sobre Serviços), que teve sua alta nos picos da ampliação da Repar. Tal situação pressionou os índices de gasto com pessoal e levou o município a superar a margem prudencial de 51,3% imposta pela LRF.
O Legislativo pouco contribuiu para pensar saídas da crise. Silenciada, a oposição sequer teceu críticas públicas ao elevado número de cargos comissionados mantido pelo prefeito em um momento que exigia o corte dos gastos e em que o prefeito enfrentava uma greve do funcionalismo.
Os vereadores também se calaram diante do não repasse do recurso do Fundo Rotativo às escolas. Tal situação é gravíssima. Muitos diretores alegam endividamento pessoal, pois financiaram do próprio bolso a compra de materiais e realização de pequenos reparos em prédios que não vem recebendo manutenção.
Escolas foram invadidas e ocorreram roubos em algumas delas. Sem guardas, inspetores escolares ou equipamentos de segurança, os diretores não sabem mais o que fazer.
Com metas distantes da realidade do chão da escola, o secretário da Educação Ronaldo Martins já afirmou publicamente que pensou em desistir do cargo e teme não conseguir cumprir o que prometeu se não houver comprometimento de outros agentes públicos. Mas afirmou que quer garantir a entrega dos uniformes e kits escolares até abril.
Lembrando o educador italiano Antônio Gramsci, o ano de 2014 exige de nós pessimismo na avaliação e otimismo na vontade de mudar os rumos dessa história de descaso. Sabemos que teremos que matar um leão por dia no ano que vem, pois não podemos esperar muita coisa boa de gestores públicos que encaram educação e saúde como gastos. Mas sabemos que não nos faltará força e coragem pra lutar.
Seguir em frente, barrando retrocessos e avançando para uma educação pública de qualidade socialmente referenciada para nossas crianças e jovens. É o que se espera de nós!
Sismmar
Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária
