Como diria Marx, a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. O prefeito parece querer repetir o calote dado nos avanços da categoria, como fez em seu último mandato como prefeito. Reservou um presente aos professores neste final de ano. A Procuradoria Geral do Município emitiu um parecer jurídico considerando como “inadmissível” a promoção vertical requerida pelos professores que atuam nos anos iniciais do município.
Sem direito à hora-atividade ampliada, agora a Docência I é golpeada com a impossibilidade de seu desenvolvimento na carreira. Com base nesse parecer emitido pelos advogados da prefeitura é declarada a retirada do PCCV para uma parcela da categoria.
A notícia causou extrema revolta aos docentes, que desvalorizados e desrespeitados pela administração prometem realizar nova greve no ano que vem.
Consideramos o parecer da PGM absurdo e soa mais como uma tentativa de causar confusão para não cumprir a lei e pagar as promoções aos professores de 1º ao 5º ano a partir de janeiro de 2014.
O indeferimento das promoções foi decidido em virtude de Inquérito Civil do Ministério Público sobre denúncias de supostas irregularidades na concessão de avanços a alguns servidores. O Sismmar teve acesso aos autos e nota-se que os questionamentos não se referem às promoções verticais referentes à lei vigente atual, mas sim às promoções chamadas “diagonais” que foram extintas pelo PCCV em 2008.
Ainda assim, o parecer dos advogados da prefeitura induz ao erro ao acrescer numa citação da Promotoria Pública um adendo que se refere às atuais promoções verticais, que não constam nos autos originais, forjando uma falsa conclusão.
Estamos convictos de que se trata de uma dissimulação por parte da prefeitura, para confundir os professores. Defendemos que a Docência I tem direito à promoção vertical por titulação da forma como está colocada no PCCV e de que este mecanismo não se configura em qualquer ilegalidade.
Não iremos nos render a mais esse ataque, que é uma tentativa absurda de retirar direitos conquistados. Lamentável o ponto em que chegamos e da forma vil com que estamos sendo tratados.
Esperamos que o prefeito cumpra a sua palavra e inicie o pagamento das promoções atrasadas em janeiro. Caso contrário, não nos restarão muitas alternativas em 2014.
Sismmar
Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária.
