Durante muito tempo as escolas e Cmeis municipais ficaram sem receber verbas diretas da Smed para a sua manutenção. O estabelecimento do Fundo Rotativo foi uma das reivindicações da categoria em 2013. Porém, a verba descentralizada recebida para serviços emergenciais nas unidades educacionais se tornou um verdadeiro “abacaxi” pela fórmula escolhida pela administração para repassar aos diretores.
O valor da verba é variável e depende do porte das unidades educacionais, porém como foram entregues via cheque nominal, cruzado, para ser depositado em conta pessoal dos diretores de escola e Cmei gerou muita polemica e insegurança. Diante disto, as direções escolares reuniram-se na tarde do dia 24, no Sismmar, para debater a questão e propor uma ação comum.
Eles debateram o repasse do Fundo Rotativo e decidiram elaborar uma carta pedindo reunião com o secretário Ronaldo Martins, que poderá ocorrer até o dia 2 de abril(quarta-feira). Na carta é solicitado à Smed uma nova forma, regulamentada, de fazer o repasse. Caso não ocorra a reunião ou se a discussão não for transparente e democrática, os diretores estão dispostos a devolver os recursos para a Prefeitura, pois consideram muito insegura a atual forma de repasse.
Muitos têm receio de que isto possa vir a caracterizar apropriação do dinheiro público. Há grandes dúvidas sobre a legalidade ou como o Tribunal de Contas possa vir a entender este repasse. E há ainda a preocupação para evitar que o recebimento destas verbas não seja percebido pela Receita Federal como vantagem pessoal.
Outra preocupação é com relação a mecanismos para definir as prioridades da escola e para fiscalizar o uso dos recursos. O dinheiro é escasso e não supre as necessidades. É preciso respeitar a autonomia escolar e dar formação para que pais, funcionários e professores tenham condições de acompanhar os investimentos do poder público nas escolas.
Nota de pesar
É com grande pesar que a direção do Sismmar lamenta o falecimento da companheira Filomena Resner ocorrido no dia 27 de março de 2014, aos 60 anos de idade.
Filomena sempre participou das mobilizações da categoria e se manteve firme na luta pela conquista do reenquadramento para os aposentados do Magistério.
A professora sempre trabalhou na rede pública municipal e chegou a atuar na direção da escola Andréa Dias.
Atualmente Filomena era dirigente do Sismmar, atuando na Coordenação de Aposentados, e representava este segmento da categoria junto ao Fundo de Previdência Municipal de Araucária.
