Desde que Olizandro assumiu a Prefeitura intensificou-se a discussão a respeito da estadualização das matriculas do 6º ao 9º ano nas escolas municipais.
O interesse da administração é que o Estado assuma as matriculas de mais de 6 mil estudantes vinculados a esta etapa do Ensino Fundamental. Pelo censo de 2013, o Estado atende apenas 2.323 alunos em Araucária.
A Rede Municipal recebe recursos do Fundeb pela quantidade de estudantes matriculados. Com a migração de matrículas, o município deixaria de receber estes valores referentes ao custo-aluno anual.
Além disso, os alunos teriam que ser atendidos nas turmas já existentes no Estado, o que implicaria em superlotação. Outra possibilidade é o município ceder prédios, como já aconteceu com as escolas Agalvira, Lincoln e o Fazenda Velha.
Outra questão refere-se aos profissionais que atuam na Docência II. A migração de servidores da esfera municipal para estadual pode ocorrer por meio de termo de cedência com ônus. Porém o regime jurídico permanece inalterado. Os professores continuam a serem servidores do município, regidos pelo PCCV, se aposentando pelo FPMA.
A administração não deixou claras suas intenções. Apenas afirma que buscará do Estado a contrapartida financeira para o atendimento destes alunos. O tema já foi pauta de discussão na Câmara Municipal. Porém, sem nenhuma saída legal e coerente apontada.
É evidente que o Estado precisa investir mais na rede física de Araucária, mas há que se pensar no atendimento aos estudantes e ao tratamento que será dado aos profissionais.
Os processos de estadualização são sempre muito difíceis, pois os professores e equipe pedagógica que muitas vezes acompanharam os alunos desde o 1º ano são obrigatoriamente deslocados para outras unidades.
O Sismmar sempre defendeu que todos os encaminhamentos sejam debatidos amplamente com a comunidade escolar e que toda decisão unilateral é desrespeitosa e fere a gestão democrática. Por isso, buscaremos uma audiência com o Secretário de Educação, para que ele esclareça aos profissionais a real intenção com toda esta discussão.
Diretoria do Sismmar
