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Respostas concretas


Na sexta-feira, 9 de maio, será realizada mais uma reunião entre o Sismmar e a administração municipal. Será às 9 horas da manhã, na Prefeitura Municipal. .A direção sindical havia solicitado a reunião, indicando a data de 5 de maio. Em resposta, foi marcado o encontro para o dia 9.

O magistério municipal espera que desta vez a administração municipal apresente alguma resposta concreta à categoria. No dia 30 de abril encerrou-se o primeiro quadrimestre de 2014. Nesta data foram fechados os cálculos para saber se a arrecadação municipal melhorou e colocou os gastos com pessoal abaixo do limite prudencial de 51,3%. O município ainda tem 30 dias para apresentar os relatórios ao Tribunal de Contas e realizar audiência pública de prestação de contas do período.

A condição imposta pela administração municipal para retomar o pagamento das promoções e das progressões. Contrariando o parecer jurídico do Sindicato, que entende que promoções deferidas devem ser pagas, não se caracterizando concessão de vantagens, mas de consolidação de direitos já garantidos e previstos em lei.

Além da necessidade urgente de regularizar os avanços já deferidos e não pagos, a categoria ainda enfrenta a resistência da administração municipal para reconhecer o direito à promoção dos professores da Docência I. Desde dezembro o prefeito tem negado os avanços verticais, alegando que seriam ilegais. Usa como base um parecer da PGM que cria confusão entre promoção vertical (do atual PCCV) e promoção diagonal, extinta desde 2008 e considerada à época como transposição de cargos pelo Tribunal de Contas do Estado.

Por fim, a direção do Sismmar quer estabelecer as negociações da pauta de reivindicações para melhorar as condições de vida e de trabalho da categoria. A hora-atividade de 1/3 da jornada precisa ser implantada, as salas de aulas não podem continuar tão lotadas, é preciso investir na atenção à saúde e muitas outras questões.
 

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