Desde que terminou a greve as escolas vêm discutindo a melhor forma de repor as aulas e os conteúdos não ministrados aos alunos durante o movimento. Em virtude disto, estão reorganizando os seus calendários.
Para os profissionais do Magistério a reposição não é uma “balela”. É um dever a ser ofertado pelo município e direito dos estudantes, seja nos sábados ou em outro dia. Todos os professores e professoras sabem da necessidade de se cumprir a LDB, que prevê o mínimo de 200 dias ou 800 horas letivos.
A polêmica sobre a realização de atividades culturais e esportivas em datas destinadas à reposição é falsa. Quem critica tais realizações desconhece o fato de que a convivência comunitária e o esporte e cultura são objetos do trabalho pedagógico. Atividades como estas são previstas nos calendários regulares, com planejamento e organização prévios.
A Secretaria Municipal de Educação encaminhou duas opções de calendário para as reposições. No entanto, é importante que o conselho escolar de cada unidade se reúna para decidir de forma autônoma a melhor maneira de conduzir o procedimento. A Smed ainda orientou que os resultados finais sejam entregues no dia 7 de dezembro, enquanto as aulas se encerrariam apenas no dia 23. Tal situação pode trazer problemas para manter em sala de aula os estudantes que já estiverem aprovados.
O Conselho Escolar é órgão máximo de decisão escolar. Nele estão contemplados segmentos de pais, estudantes e trabalhadores. Compete à direção de cada unidade executar as decisões tomadas pelos representantes. À Smed cabe homologar, desde que não firam as legislações educacionais.
Mais do que qualquer opinião formada ou desinformada sobre as reposições, a gestão democrática, entendida como princípio constitucional de gestão da educação pública, estabelece a autonomia das unidades educacionais para reorganizar seu calendário. E assim deve ser entendido.
Sismmar – Sindicato dos Servidores do Magistério
Municipal de Araucária
