Os machões de cozinha que ainda teimam em descumprir medidas protetivas determinadas pela Justiça em favor se duas companheiras estão prestes a ganhar um novo “inimigo”. É que a Câmara de Vereadores aprovou na sessão plenária da última segunda-feira, 17 de abril, a criação da Patrulha Maria da Penha.
De autoria da vereadora Amanda Nassar (PMN), o projeto prevê que a patrulha ficará responsável em visitar a atender chamados de mulheres vítimas de violência doméstica, as quais tenham em seu favor medidas protetivas estabelecidas pela Justiça. O texto aprovado na segunda-feira ainda precisa ser referendado em uma nova votação, o que deve ocorrer na semana que vem. Em seguida, ele segue para sanção ou veto do prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS).
Conforme estabelece o projeto, a Patrulha Maria da Penha será composta por, no mínimo, dois guardas municipais, os quais devem ser necessariamente um homem e uma mulher. Fazendo uso de uma viatura descaracterizada, eles percorrerão as casas de vítimas de violência doméstica para garantir que os machões de cozinha não estão descumprindo as ordens de não se aproximar de suas vítimas.
A vereadora Amanda fez prever no texto que os profissionais que integrarão a patrulha terão que possuir capacitação específica, de modo a oferecer um atendimento humanizado às vítimas desse tipo de crime. “Viver sem violência é um direito. A mulher que se encontra na situação de violência doméstica precisa saber que não está sozinha e que existem leis e políticas públicas para protegê-la”, destacou a edil.
votação na semana que vem
Ainda de acordo com o texto aprovado, o trabalho da patrulha Maria da Penha deverá ser realizado de forma conjunta entre as secretarias de Segurança Pública e Assistência Social, de modo a prestar um atendimento mais completo as mulheres e meninas vítimas de seus companheiros.
A autora do projeto ainda ressaltou que os termos fixados na lei de sua autoria seguem as premissas estabelecidas em um termo de cooperação técnica já firmado entre o Município de Araucária e o Tribunal de Justiça do Paraná no ano passado. “O Brasil já possui uma das melhores legislações no enfrentamento da violência doméstica, que é a Lei Maria da Penha. Apesar disso, os índices desse tipo de crime seguem alarmantes. Só em Araucária, por exemplo, ao longo dos primeiros três meses deste ano, foram registrados na Delegacia da Mulher 186 casos, uma média 62 por mês, dois por dia”, ponderou ao justificar a importância da aprovação do projeto. “Estes números nos mostram que precisamos melhorar a efetividade dessas medidas, ampliando a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e é nesse contexto que a criação da Patrulha Maria da Penha se encaixa”, finalizou.
Texto: Waldiclei Barboza / Fotos: Marco Charneski
