Em junho, quando a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) divulgou o chamado índice provisório de cada Município do Paraná no rateio do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), Araucária recebeu uma excelente notícia: finalmente, depois de seis anos de queda ininterrupta, o percentual a que a cidade teria direito voltaria a crescer (veja infográfico abaixo).
Os dados divulgados naquela oportunidade apontavam que a participação de Araucária no rateio do ICMS em 2014 seria de 0,067. Em reais, isto representaria algo em torno de R$ 361 milhões só deste imposto depositado nos cofres da Prefeitura. Além disso, o dado representava uma retomada do crescimento, em termos de índice, já que ele vinha caindo desde 2008. A boa notícia, no entanto, era vidro e se quebrou tão logo, em agosto passado, a SEFA divulgou o índice definitivo da cota de ICMS a que a cidade terá direito no ano que vem. Ao contrário do inicialmente previsto, o percentual não será de 0,067 e sim de 0,062. Ou seja, 4,38% a menos do que este ano.
Em dinheiro, o novo índice significa que os cofres da Prefeitura devem receber R$ 331 milhões de ICMS. Ou seja, cerca de R$ 30 milhões a menos. Apesar da queda, em números absolutos o repasse ainda é maior do que o previsto para este ano: R$ 316 milhões. Isto porque, de uma maneira geral, a arrecadação bruta de ICMS em todo o Estado aumentará e havendo mais dinheiro para ser dividido, o quinhão da cidade é maior. No entanto, se o nosso índice não tivesse caído, poderíamos receber ainda mais recursos.
Razões da queda
Segundo a coordenação de assuntos econômicos da SEFA, a série histórica dos índices da cota parte do ICMS de Araucária demonstra uma tendência de queda contínua desde 2005. “Um fator a considerar é que os indicadores de um município podem crescer no exercício, no entanto, os indicadores dos demais municípios ou a média dos indicadores do Estado podem crescer acima dos indicadores do município em análise, no caso Araucária, portanto, ele terá uma redução de sua participação relativa mesmo com crescimento abaixo da média”, destacou Francisco de Assis Inocêncio, coordenador da SEFA.
Recuo do comércio
Analisando os números disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda é possível constatar que parte da culpa pela queda no quinhão de Araucária no bolo do ICMS é do comércio. O setor apresentou um recuo da arrecadação em 2012, ano base para composição do índice para o ano que vem, quando comparado a 2011, ano base para composição do índice em 2013.
Em 2011, por exemplo, eram 2.373 contribuintes, que geraram R$ 2.672.993.758,00 em ICMS. Já em 2012, tanto o número de contribuintes como o imposto pago por ele diminui para, 2.103 e R$ 2.640.545.103, respectivamente.
Indústria cresceu
Já no caso da indústria, mesmo com a redução de contribuintes, o imposto gerado pelo setor cresceu. Em 2011 eram 516 indústrias, que despejaram nos cofres do Estado R$ 12,5 bilhões. Já em 2012 foram 504 gerando R$ 13 bilhões.
Cenário positivo
Apesar de o índice inicial não ter se confirmado, a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) considera o cenário para 2014 positivo. Isto porque o ritmo da queda da fatia de ICMS a que a cidade tem direito diminuiu. De 2012 para 2013 a queda no índice foi de 9,31%. Já de 2013 para 2014, a redução ficou na casa dos 4,38%. “Historicamente, temos constatado também que os repasses da cota-parte de ICMS tem sido 10% maior do que o previsto. Então, se a previsão é de R$ 331 milhões, devemos realizar em torno de R$ 360 milhões”, comentou José Mauro Rodrigues, diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura.
