Redução da discriminação

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Atendendo pedido de um dos meus raros leitores abordo a questão da discriminação, tema importante no Brasil e que abala os Estados Unidos, na atualidade. Como é assunto complexo e que requer grande preparo e atenção no seu trato, reproduzo parcialmente texto de Fábio Konder Comparato, publicado em www.controversia.com.br: “Milhões de jovens foram capturados durante séculos na África e conduzidos com a corda no pescoço até os portos de embarque, onde eram batizados e recebiam, com ferro em brasa, a marca de seus respectivos proprietários. Nos domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos, e a mortalidade sempre superou a natalidade; de onde o incentivo constante ao tráfico negreiro. Segundo as avaliações mais conservadoras, 3,5 milhões de africanos foram trazidos como cativos ao Brasil. O seu enquadramento no trabalho rural fazia-se pela violência contínua. Daí a busca desesperada de libertação, pela fuga ou o suicídio. As punições faziam-se em público, geralmente pelo açoite. Era frequente aplicar a um escravo até 300 chibatadas, quando o Código Criminal do império as limitava ao máximo de 50 por dia. Mas em caso de falta grave, os patrões não hesitavam em infligir mutilações: dedos decepados, dentes quebrados, seios furados. Desde o embarque na África, procurava-se agrupar indivíduos de etnias diferentes, falando línguas incompreensíveis uns para os outros. Para que pudessem se comunicar entre si, tinham que aprender a língua dos patrões, gritada pelos feitores. Outro efeito desse crime coletivo foi a geral desestruturação dos laços familiares. O acasalamento entre escravos era tolerado para a reprodução, jamais para a constituição de uma família regular. O resultado inevitável foi a superposição do direito de propriedade aos deveres de parentesco, mesmo sangüíneo. O fato é que, em 13 de maio de 1888, abolimos a escravidão tal como encerramos, quase um século depois, os horrores do regime militar: viramos simplesmente a página. Os senhores de escravos e seus descendentes não se sentiram minimamente responsáveis pelas consequências do crime nefando praticado durante quase quatro séculos. Ora, essas consequências permanecem bem marcadas até hoje em nossos costumes, nossa mentalidade social e nas relações econômicas. Atualmente, negros e pardos representam mais de 70% dos 10% mais pobres de nossa população. No mercado de trabalho, com a mesma qualificação e escolaridade, eles recebem em média quase a metade do salário pago aos brancos, e as mulheres negras, até metade da remuneração dos trabalhadores negros. Em nossas cidades, mais de dois terços dos jovens assassinados entre 15 e 18 anos são negros.” Por entender verdadeira a abordagem de Fábio Konder Comparato é que considero o uso das cotas raciais para as universidades públicas uma medida válida, mesmo que não seja o ideal, como se diz do Programa Bolsa Família. Para um verdadeiro debate sobre a questão dos programas sociais e de inclusão, é indispensável que se declare expressamente a aceitação da dita “Lei Áurea”, posto que a maior parte dos beneficiários destas medidas descendem de escravos ou de outros grupos historicamente marginalizados. Somente através do verdadeiro resgate histórico destes grupos é que a discriminação será efetivamente reduzida.

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