A defesa de Ângelo Marcio Pinheiro Ribeiro, o Belém, assessor da vereadora Tatiana Nogueira (PSDB) até ter sido preso, conseguiu diminuir consideravelmente a pena que havia lhe sido imposta em sentença da Vara Criminal de Araucária.
Belém havia sido condenado a pena de prisão de 12 anos e mais multa de quase R$ 400 mil por ter tentado atrapalhar as investigações da fase Mensalinho da operação Sinecuras, deflagrada em abril deste ano e que levou a prisão quase todos os vereadores da legislatura passada, além de três ex-prefeitos.
Na peça acusatória, o Ministério Público sustentou que o então assessor de Tatiana Nogueira procurou ex-comissionados da Prefeitura que haviam sido nomeados por indicação do ex-vereador Alex Nogueira (PSDB), preso em 5 de abril, para orientá-los a não contar a verdade quando fossem ser ouvidos pelos promotores de Araucária. Ele procurou duas pessoas, uma delas por duas vezes, o que caracterizou o crime de embaraço às investigações.
O julgamento do recurso de apelação de Belém foi feito na tarde desta quinta-feira, 8 de novembro, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e, por unanimidade, todos os seus integrantes resolveram acatar o voto do relator, desembargador José Carlos Dalacqua, que entendeu que era o caso de se reduzir a pena para 4 anos e 8 meses, praticamente um terço da condenação inicial.
De acordo com o advogado que defendeu Belém em 2ª instância, Rodolfo Herold Martins, do escritório Domingues & Herold, de Curitiba, que atuou em parceria com o escritório Chibinski Advogados, aqui de Araucária, o entendimento dos desembargadores foi o mais acertado para o processo de Belém e permitirá que o réu faça o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Rodolfo ainda enfatizou que o trabalho agora é para que a decisão do Tribunal reflita o mais rapidamente na condição carcerária de Belém, já que ele está preso desde abril na Delegacia de Polícia de Araucária. “Estamos correndo agora para que consigamos liberá-lo o quanto antes. É bom destacar que, na prática, ele já cumpriu em regime fechado mais de seis meses da pena, e – considerando agora o julgamento do TJ – talvez já seja possível solicitarmos que ele progrida diretamente para o regimento aberto. Mas ainda estamos estudando quais requerimentos faremos ao juízo local”, finalizou.
