Ontem estive no Departamento de Polícia Civil (DPC), em Curitiba, para tratar de diversos assuntos. Foram ao todo cinco reuniões com dirigentes da instituição. A principal pauta foi a minha proposta de construção de uma unidade de custódia para policiais, guardas municipais e outros agentes da segurança pública no Paraná. A ideia é preservar a vida desses servidores enquanto estiverem cumprindo pena ou presos provisoriamente.
Há alguns meses, apresentei um projeto de Lei propondo que os policiais sejam custodiados em apenas uma unidade, no caso, a cadeia da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos como medida provisória até a construção de uma unidade própria. O assunto é uma preocupação também do diretor-geral do DPC, Júlio Cezar Reis, e do diretor-geral adjunto, Naylor de Lima, com quem tratei de outros temas, como a contratação de pessoal e a realização de concursos púbicos.
Nesta semana, encaminhei às autoridades estaduais dois requerimentos sobre o problema da prisão de policiais. No primeiro, pedi a alocação de recursos para a realização do investimento, de preferência, em terreno próprio do Estado. No segundo expediente, solicitei informações sobre decisões judiciais contrariando a legislação que exige um local exclusivo para a prisão de policiais.
Sobre isso, discuti em profundidade com o delegado-chefe da Divisão de Infraestrutura do DPC, Benedito Gonçalves Neto, manifestando minha extrema preocupação com o encaminhamento judicial de policiais civis para unidades do sistema penitenciário. Isso coloca a vida desses servidores em risco e é vedado pela legislação. Por isso, encaminhei a ideia ao delegado Benedito para a realização de um projeto arquitetônico e a definição da localização da nova unidade prisional.
Outros estados brasileiros já resolveram esse problema. São Paulo e Pernambuco, por exemplo, possuem unidades exclusivas para custódia de policiais. Mas, para termos uma solução urgente e transitória, conversei com delegado-chefe da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio, Miguel Stadler, para esclarecer o projeto de Lei com a proposta de transformar a cadeia da DFRV numa unidade provisória para policiais.
OUTROS ASSUNTOS – Aproveitei a visita ao DPC e também estive com o delegado-chefe da Divisão Policial do Interior, Valmir Soccio, para discutir a distribuição dos equipamentos de videoconferência, entre as unidades do interior e da capital, que estão sendo adquiridos com recursos que obtive junto ao governo estadual. Também visitei o secretário do Conselho da Polícia Civil, Marcus de Figueiredo, para tratar dos critérios e da abertura do processo de promoções de todas as classes policiais.
