Não é de hoje que o usuário da rede pública municipal de saúde Carlos Alberto enfrenta problemas para conseguir os medicamentos de uso controlado e contínuo que precisa tomar. Ele tem esquizofrenia e bipolaridade, utiliza os medicamentos Olanzapina e Depakote ER, e há 10 anos conseguia obtê-los na rede pública, o que não está mais sendo possível.
“Desde janeiro, quando mudou a gestão, os problemas na entrega de remédios começaram. Não consigo mais pegá-los na rede pública e estou tendo que me virar pra comprá-los nas farmácias convencionais. Abri um protocolo no dia 6 de janeiro, data em que não consegui mais pegar os remédios na farmácia do município, e até agora estou sem resposta. No dia 7 de abril abri outro protocolo e ainda e também deu em nada. Fui pessoalmente até a Secretaria de Saúde e eles me informaram que as licitações deram desertas (não apareceram empresas interessadas). Agora não sei mais a quem recorrer”, lamentou o usuário.
Ele conta que em uma das visitas à SMSA, um farmacêutico teria dito que o Município não tem obrigação de fornecer estes medicamentos, que o fornecimento era um favor à população. “Não posso ficar sem tomar estes remédios porque posso representar um perigo pra mim mesmo e pra sociedade”, comentou Carlos.
Soluções
Segundo a Prefeitura, os medicamentos Olanzapina e Depakote ER não tiveram fornecedores interessados em participar do processo licitatório, no entanto, um novo processo está tramitando. A recomendação geral é que o usuário, em caso de dúvida sobre qualquer medicamento, procure o farmacêutico de sua Unidade de Saúde de referência.
Para o caso desse paciente específico que faz uso do medicamento Olanzapina, a orientação é que o usuário verifique na Farmácia Central quais os documentos exigidos para que o referido medicamento (Olanzapina 10 mg) seja fornecido pelo Estado. Diferente de outros municípios da região metropolitana, Araucária possui como diferencial um serviço descentralizado que atende os usuários da Farmácia Estadual no próprio município, a
Farmácia Central.
A recomendação dada pela Saúde com relação ao Divalproato de Sódio (Depakote ER), é que o paciente procure o seu médico para substituição por medicamento alternativo disponível na assistência farmacêutica pelo ácido valpróico ou pelo divalproato de sódio de liberação normal, disponível na Farmácia Especial. Por isso a necessidade do paciente buscar a orientação dos farmacêuticos das unidades básicas e falar também com seu médico. A Secretaria Municipal de Saúde dispõe de um canal oficial de comunicação, a Ouvidoria da Saúde: 0800-643-7744 (ligação gratuita).
Texto: Maurenn Bernardo
