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Veto ao reajuste salarial dos vereadores é derrubado pela Câmara


Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 29 de janeiro, a maioria dos vereadores decidiu derrubar o veto do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) ao projeto de lei que havia fixado em quase R$ 10 mil o salário dos parlamentares araucarienses a partir de 2021.


Votaram favoráveis a derrubada do veto os vereadores Celso Nicácio (PSL), Fábio Pedroso (PRP), Xandão (PSL), Germaninho (PR), Tatiana Nogueira (PSDB), Amanda Nassar (PMN) e Lucia de Lima (MDB). Os favoráveis a manutenção do veto foram Aparecido da Reciclagem (PDT), Fábio Alceu (PSB) e Elias Almeida (Cidadania). O vereador Claudinho Sarnik (Cidadania) não compareceu à sessão.

Com o veto derrubado, caberá à presidente do Poder Legislativo promulgar a lei que fixa o salário dos vereadores que se elegerem em outubro deste ano dos atuais R$ 5.992,00 para R$ 9.584,45.

Trajetória

O reajuste, superior a 60%, foi proposto em novembro, como um substitutivo à ideia original de um grupo de edis, que era reajustar os vencimentos em mais de 110% do que é pago hoje.

O reajuste foi aprovado em primeira votação pela Câmara em 3 de dezembro. Naquela oportunidade, oito dos dez vereadores com direito a voto disseram sim ao aumento. O único contrário foi Aparecido, sendo que Elias não compareceu àquela sessão e Amanda não votou por ser presidente da Casa.

Uma semana depois, em 10 de dezembro, o texto voltou ao plenário para ser analisado em segunda votação, sendo que – por conta da pressão da população – dois edis que inicialmente haviam sido favoráveis ao projeto, mudaram de opinião. Com isso, a votação final ficou em 6 a 4. Foram contrários ao incremento salarial Tatiana Nogueira, Aparecido, Fábio Alceu e Elias.

Com a matéria resolvida na Câmara, a pressão passou para as mãos do prefeito, a quem constitucionalmente cabe vetar ou sancionar esse tipo de projeto. Hissam, em 17 de dezembro, vetou o texto, alegando – entre outras coisas – que a proposta contrariava o interesse público.

Com o veto, o texto retornou ao Poder Legislativo. A legislação estipula que para derrubada de veto prefeitural são necessários seis votos. Inicialmente a expectativa era que a matéria fosse analisada somente em fevereiro, já que não se trata de matéria de urgência e a Câmara estava em recesso. O edis, no entanto, decidiram analisá-la durante o recesso legislativo. Na derradeira votação, ontem, o resultado foi 7 a 3.

Texto: Waldiclei Barboza

Foto: Marco Charneski

Publicado na edição 1197 – 30/01/2020

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